Conjunto de apoios financeiros, logísticos, de manutenção, aquisição de bens e serviços e instalação de equipamentos que variam entre o fornecimento de equipamento de comunicação, mobiliário, material didático, equipamentos e materiais de hotelaria (refeitórios escolares), audiovisuais, escolares entre outros, que permitem o regular funcionamento dos edifícios escolares do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar da rede pública.